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Resultados 441-450 de 547.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Fev-2022A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes da penhora excessiva de depósitos bancários em Portugal e BrasilSoares, Diego MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mar-2022Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileiraRodrigues, Eliete MatiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Mar-2022O processo de mediação de conflitos e a justiça restaurativa: um estudo luso-brasileiro em promoção à cultura de paz nos casos de violência doméstica intrafamiliarOtenio, StellamarisDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Abr-2022A liderança autêntica e a sua relação com o comprometimento organizacional afetivo e a intenção de abandono da organizaçãoLisboa, Christiano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2022Do crime contra a vida: homicídio privilegiado diminuição sensível da culpaSilva, Ana Rita Nogueira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2021A autorregulação como manifestação da liberdade e da autonomia sindicalSilva, Francisco José Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2021Responsabilidade civil ambiental e tutela do futuro: uma proposta de responsabilização civil pelo risco ambiental no Brasil e em PortugalAlmeida, Danila Gonçalves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Nov-2021A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiroScherer, TiagoDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2021Tributação de actos ilícitos e de suas consequências: sugestão de critérioAzulay, SamuelDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2021Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileiraSanson, Marcos AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto

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