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Resultados 31-40 de 429.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
20-Jul-2017Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiroAlcantara, Malu MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Abr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Abr-2017Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiroAndrade, Israel Edu DantasDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2019A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no BrasilCorrêa, Carolina GiacominiDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Abr-2019O descarte de embriões humanos excedentáriosAndrighi, Jucélia GeraldoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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