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Resultados 181-190 de 227.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Mai-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
Fev-2022O direito a morrer com dignidade e o direito a uma morte autodeterminada: aproximação a uma prestação sui generis de políticas públicas de saúde em fim de vidaDias, Patrícia CardosoParte de LivroAcesso Aberto
26-Set-2022A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo: estudo comparativo entre Portugal e BrasilRocha, Cláudia Benício SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Set-2022O papel do notário na mediação familiarMarkan, Roberta Alexandra RolimDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Set-2022A ordem pública na homologação de sentenças estrangeiras: um estudo à luz do direito luso-brasileiroVale, William Takachi Noguchi doDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2022Colisão entre direitos fundamentais e a ponderação de bens na eutanásiaMelo, Marcos Luiz deDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2022Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminalRodrigues, Ivan SoeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2022Responsabilidade civil pelo uso de inteligência artificial na mediação e na arbitragemBergman, DeborahDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Out-2020A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberaçõesBelmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro AgraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira, Silvio Augusto Pellegrini deDissertação de MestradoAcesso Aberto