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Resultados 381-390 de 405.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Mar-2019A soft law interna e o princípio da boa administraçãoMeneses, Duarte Manuel AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2016Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsModro, Nielson RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Set-2014O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?Sobral, Ana Maria EspadaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jul-2014Ao conhecimento da verdade biológica: O caso das técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga como requisito para a efetivação dos direitos da personalidadeMoraes, Daíse Maria Sousa deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves, Luciana Dória de MedeirosDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2018As medidas de coação do processo penal angolano e portuguêsAntónio, CastigoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentaisLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Restrito
2015Does truth have a gender? (des) igualdade política de gênero no Brasil na contemporaneidade: apontamentos derridianos sobre o déficit representativo no legislativoLobo, Bárbara; Moura, Natália TorqueteParte de LivroAcesso Aberto
19-Nov-2015A expectativa de direito como bem jurídicoSantos, Antônio Medeiros dosTese de DoutoramentoAcesso Aberto

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