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Resultados 11-20 de 405.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Out-2013Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticasCaldeira, Cristina Maria de GouveiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Fev-2014As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal PortuguêsDuarte, Ana Rita MiguelDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jun-2013Política e polícia: a intervenção cívica do pessoal policial- caso da Polícia Segurança PúblicaSantos, HelderDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2013O novo regime da alteração substancial dos factos não autonomizáveis. Repercussões da revisão de 2007 do Código de Processo PenalSanta, João Augusto Ramos EstrelaDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2014A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanosMatos, Fernandina da Conceição Almeida Eugénio deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013A fraude com cartão bancário em Portugal na actualidadeSilva, Vanessa Rossana Queirós Nunes daRelatórioAcesso Aberto
5-Jun-2014Depoimentos para memória futura: conteúdo dogmático e aplicação práticaNunes, Pedro Jorge FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jun-2013O estatuto jurídico dos “cidadãos invisíveis”: o longo caminho para a plena cidadania das pessoas com deficiênciaNeves, Alexandra Maria da Conceição Chícharo das NevesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaioDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2017Direito e o transplante de cabeçaFernandes, José Alexandre RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto

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