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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Set-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.Saldanha, José Herannd DiógenesDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2016Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileiraBatista, Bruno Domingos VianaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Mai-2014A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãosNóbrega, Maria Fátima de Mendonça DóriaDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Set-2019Força normativa do constitucionalismo ambientalBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
2021Impactos da pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimentoLobo, Bárbara; Galvão, Letice; Souza, Santuzza Alves deParte de LivroAcesso Aberto
2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique AvelinoLivroAcesso Aberto
20-Dez-2016A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Leite Sampaio, José AdercioArtigoAcesso Aberto

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