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Resultados 1-10 de 11.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Set-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2018Terceiro setor e os novos modelos de EstadoBernardinis , FernandaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2007Imigração e o ideal democrático de um “demos” inclusivo: os conceitos de “estrangeiria”, nacionalidade e cidadaniaSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
Jan-2013Discriminação e NacionalidadeSousa, Constança Urbano deArtigoAcesso Fechado
18-Set-2018A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadaniaBruno, Valéria RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2022O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadaniaGomes, Antonildes Medeiros MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2023Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitráriaNeto, Raimundo Silvino da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2023A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e PortugalAvila, Jussara RibasDissertação de MestradoAcesso Aberto

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