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29-Jul-2016
A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.
Oliveira, Fabio Seabra de
Master Thesis
Open Access
14-Jul-2016
Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral
Alves, Humberto Lacerda
Master Thesis
Open Access
5-Jul-2016
O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade social
Maia, Anderson Menezes
Master Thesis
Open Access
21-Dec-2018
As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugais
Sousa, Maria Soares de
Master Thesis
Open Access
27-Jul-2016
Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado
Gonçalves, Cândida Carvalho
Master Thesis
Open Access
7-Sep-2016
Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no Brasil
Santiago, Ricardo André Maranhão
Master Thesis
Open Access
27-Jul-2016
A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPS
Henriques, João Paulo Grencha Carreira Nunes
Master Thesis
Open Access
22-Jul-2016
A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relação
Barbosa, Francisca Aparecida de Barros
Master Thesis
Open Access
8-Jan-2019
Manipulação genética e dignidade da pessoa humana
Menzel, Francisca Reis Da Silva Barros
Master Thesis
Open Access
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Master Thesis
Open Access
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Author
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Loeffler, Mauro
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alcantara, Malu Moreira
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Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
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Almeida, Danila Gonçalves de
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315
Ciências Sociais::Direito
18
Brasil
18
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5
Angola
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79
2020
61
2021
48
2018
44
2019
39
2017
32
2022
15
2016
2
2014
Document Type
300
masterThesis
20
doctoralThesis
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320
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