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16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e consideraçõesFragoso, Ana CatarinaMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaMaster ThesisOpen Access
11-Feb-2020O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?Souza, Bruno MoreiraMaster ThesisOpen Access
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielMaster ThesisOpen Access
15-Jan-2020A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociaisDantas, Gisela Pimenta GadelhaMaster ThesisOpen Access
12-Feb-2020Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiçaCarolino, Carlos Manuel SequeiraMaster ThesisOpen Access
10-Feb-2020Suspensão provisória do processo nos crimes tributários: os crimes fiscais em especialRodrigues, Ana Mafalda PaivaMaster ThesisOpen Access
13-Feb-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaMaster ThesisOpen Access