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Resultados 121-130 de 759.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jun-2019Breve comentário à decisão arbitral proferida no Processo n.º 572/2018‑T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)Costa, Paulo Nogueira daArtigoAcesso Aberto
2011Auto-organização e complexidade: evolução e desenvolvimento do pensamento RogerianoHipólito, João; Nunes, OdeteLivroAcesso Aberto
Jun-2019Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesaRamos, Paulo Roberto Barbosa; Rosário, Pedro Trovão do; Viana, Pedro Nilson MoreiraArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Compliance e a cultura de pazCarneiro, ClaudioArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8Pires, Alex Sander XavierRevisãoAcesso Aberto
Jun-2019The relevance of migration for the 2030 Agenda for Sustainable Development: The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration, Constança Urbano de Sousa (ed.). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 2019, ISBN 978‑989‑8191‑95‑3Moita, LuísRevisãoAcesso Aberto
Jun-2019EditoralBahamonde Delgado, RubenArtigoAcesso Aberto
2004The new world's geopolitical outlineTomé, LuisLivroAcesso Aberto
1999A Política de Protecção dos Consumidores na União Europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de AmsterdãoSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2015A legislação sobre Habitação em Portugal e os objectivos dos Governos (1986-2001)Santos, António DuarteLivroAcesso Aberto