Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11144/3990
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dc.contributor.advisorBarbas, Stela-
dc.contributor.authorOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino de-
dc.date.accessioned2018-12-19T17:34:24Z-
dc.date.available2018-12-19T17:34:24Z-
dc.date.issued2018-11-29-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11144/3990-
dc.description.abstractO presente trabalho tem por escopo a realização de uma releitura do instituto do “bebé medicamento”, sendo marcadamente uma quebra paradigmática da coisificação do ser humano, inerente à mencionada expressão. Para trabalhar essa questão, iniciou-se com o estudo dos conceitos e princípios da Bioética e do Biodireito, passando pelas técnicas de procriação medicamente assistida relacionadas ao tema, culminando com um estudo do assunto a partir de importantes princípios jurídicos como o Livre Planeamento Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana. O estudo busca analisar a possibilidade de aplicação do instituto, sugerindo um novo nome para o mesmo, qual seja a “eugenia fraternal”, tratando sobre os aspectos gerais do assunto, sua origem, o escopo para a sua criação, os métodos existentes na legislação portuguesa e em outros países, bem como seus possíveis beneficiários, enfrentando suas mais diversas controvérsias e dificuldades.por
dc.language.isoporpor
dc.rightsopenAccesspor
dc.subjectBebé medicamentopor
dc.subjectBiodireitopor
dc.subjectDignidade da pessoa humanapor
dc.titleA Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé Medicamentopor
dc.typemasterThesispor
thesis.degree.nameDissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicaspor
dc.subject.fosDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direitopor
dc.identifier.tid202109364por
Appears in Collections:DDIR - Dissertações de Mestrado

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