A détente multilateral Este-Oeste: da CSCE à OSCE

Abstract

A OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa1 – é uma organização regional com sede em Viena de Áustria, constituída por 57 Estados membros (incluindo toda a União Europeia, a Federação Russa, países da Ásia Central e da América do Norte). Norteada para a promoção da democracia e direitos humanos, a prevenção e resolução de conflitos, a reabilita- ção pós-conflito ou a cooperação em matéria de segurança, a sua génese remonta à década de 70 e à Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). Mantém uma relação de cooperação estreita com outras organizações e instituições internacionais, como a ONU, União Europeia, NATO, CEI e o Conselho da Europa. Os Balcãs tornaram-se o maior campo de ação da OSCE (não obstante divergências na sua eficácia) embora a Organização divida as suas missões entre o Sudeste da Europa e a Ásia Central, com o objetivo de facilitar a resolução de conflitos existentes, ou pendentes de solução, que envolvem diretamente os Estados participantes da Organização. Ao longo dos últimos anos a OSCE tem sofrido algumas críticas, desde logo na sua responsabilidade principal de denúncia de violações de Direitos Humanos, sendo acusada de “dois pesos e duas medidas” no tratamento desses mesmos casos. Mais recentemente, os meios de comunicação social têm salientado a paralisação da OSCE perante a tensão entre a Rússia e a Ucrânia, visto que a atividade dos representantes da missão especial de observação da OSCE nas regiões de Donetsk e Lugansk está suspensa devido a questões de segurança.