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dc.contributor.advisorBarbas, Stela-
dc.contributor.authorSilva, Joaquim Manuel da-
dc.date.accessioned2016-02-23T12:12:07Z-
dc.date.available2016-02-23T12:12:07Z-
dc.date.issued2016-02-01-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11144/2499-
dc.description.abstractEste trabalho parte de uma experiência vivida como Juiz de Direito nos Tribunais portugueses, no essencial, na jurisdição especializada de Família e Menores desde 2005, e em concreto na área das responsabilidades parentais, onde se assiste a um clima de permanente de disputa em torno e pelos filhos, que os reconduz à condição de objeto do processo, e que expressa bem o fim da sua família, tudo com importantes consequências negativas no seu desenvolvimento e saúde. Com um conjunto de paradigmas sobre a matéria substantiva e processual, os casos, e em especial a partir das declarações das crianças, na procura de respostas para esta realidade, nasceram paradoxos, que determinaram o afastamento de um conjunto de princípios, tais como o da ‘preferência maternal para crianças de tenra idade’ e a ‘pessoa de referência’, afinal estereótipos, que visam escolher um dos pais (normalmente a mãe) em detrimento do outro, e não na construção de soluções de partilha de responsabilidades. Na construção de um novo paradigma, o processo, consensual, oral, simplificado, e com intervenção das crianças, foi assumido como caminho para a (re) construção da família das crianças, como espaço de crescimento pessoal e de ajustamento, colocando os pais em igualdade, sem estereótipos, elevando a criança à condição de pessoa com direito a ter pai e mãe na sua vida, e com o objetivo de ultrapassar os conflitos e abandonos parentais. Nesse caminho, a guarda compartilhada assume-se como essencial, partindo-se de uma posição pessoal como Juiz de rejeição da figura, para a sua consagração como o melhor dos regimes, mesmo quando existem conflitos ou abandonos, onde é usado como um dos meios para os ultrapassar, solução construída através dos casos concretos tramitados, e depois aprofundada pelos conhecimentos interdisciplinares. Será por força da construção desses ambientes empáticos e com vinculação segura a ambos os pais que a criança manterá a sua família parental, numa relação tripartida, e efetuará assim um desenvolvimento de acordo com o seu superior interesse.por
dc.language.isoporpor
dc.rightsopenAccesspor
dc.subjectResponsabilidades parentaispor
dc.subjectPessoa de referênciapor
dc.subjectPreferência maternalpor
dc.subjectConceitos indeterminadospor
dc.subjectSuperior interesse da criançapor
dc.subjectProcesso voluntáriopor
dc.subjectSimplificação processualpor
dc.subjectPrincípio da oralidadepor
dc.subjectAudição da criançapor
dc.subjectVinculaçãopor
dc.subjectParadigma emocionalpor
dc.subjectConflito e abandono parentalpor
dc.subjectGuarda exclusivapor
dc.subjectGuarda conjuntapor
dc.subjectGuarda Alternadapor
dc.subjectGuarda compartilhadapor
dc.subjectFamília parentalpor
dc.subjectRelação tripartida.por
dc.titleA família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o abandono parentalpor
dc.typemasterThesispor
dc.identifier.tid201028646-
Appears in Collections:BUAL - Dissertações de Mestrado
DDIR - Dissertações de Mestrado

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