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Resultados 1-10 de 22.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jun-2019Da inversão do paradigma teórico‑prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdadePires, Alex Sander XavierArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Os discursos e as controvérsias da cooperação técnico‑militar e técnico‑policial entre Portugal, Angola e BrasilFreitas, Mónica De MeloArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Violência doméstica e estrangeiros em PortugalCarvalho, EmanuelArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Do Movimento de Securitização ao respeito pelo Princípio da não Discriminação – uma aproximação aos meios de tutela nacionaisFarinha, InêsArtigoAcesso Aberto
Jun-2019O novo quadro legal da Propriedade Industrial em PortugalFreitas, Luísa FilipeArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Breve comentário à decisão arbitral proferida no Processo n.º 572/2018‑T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)Costa, Paulo Nogueira daArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesaRamos, Paulo Roberto Barbosa; Rosário, Pedro Trovão do; Viana, Pedro Nilson MoreiraArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Compliance e a cultura de pazCarneiro, ClaudioArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8Pires, Alex Sander XavierRevisãoAcesso Aberto
Jun-2019The relevance of migration for the 2030 Agenda for Sustainable Development: The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration, Constança Urbano de Sousa (ed.). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 2019, ISBN 978‑989‑8191‑95‑3Moita, LuísRevisãoAcesso Aberto

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