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BUAL - Livros e Capítulos de Livros : [102] Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2012Comentário ao artigo 87.ºdo TFUESousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2012Comentário ao artigo 88.º do TFUESousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2011Le partenariat pour la mobilité: un instrument de l’approche globale en matière d’immigrationSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2001O “novo” Terceiro Pilar da União Europeia: A cooperação policial e judiciária em matéria penalSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2005Report on the transposition of the Directive on mutual recognition of decisions on the expulsion of third country nationalsSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2004A Lei n.º 53/2003 relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de expulsão: uma transposição incompleta da Directiva Comunitária 2001/40/CE ao estilo “copy paste” atabalhoadoSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2006Le droit des membres de la famille du citoyen de l’Union européenne de circuler et de séjourner sur le territoire des États membres dans la directive 2004/38/CESousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2005Study on return policies-Portugal – Country Report PortugalSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2004The emergence of an european asylum policy / L’emergence d’une politique européenne d’asileSousa, Constança Urbano de; Bruycker, Philippe deLivroAcesso Fechado
2005Lição inaugural 1998/99- A Cooperação Policial na União Europeia: do Tratado de Maastricht ao Tratado de AmesterdãoSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2007A Directiva n.° 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e o direito dos cidadãos comunitários ao reagrupamento familiarSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2013Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da UE de 13 de março de 2012, processo C-376/10 “Thay Za c. Conselho”Sousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
1999A Política de Protecção dos Consumidores na União Europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de AmsterdãoSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2001A protecção temporária enquanto elemento de um sistema europeu de asilo.A proposta de Directiva Comunitária sobre a Proteção Temporária.Sousa, Constança Urbano deArtigoAcesso Fechado
2005Le regroupement familial au regard des standards internationauxSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2000La régularisation d’étrangers illégaux au PortugalSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Fechado
2005A segurança interna no espaço europeuSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2003Study on the single asylum procedure – National Report – PortugalSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2002Étude comparée sur la protection subsidiaire - PortugalSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2005Portugal: Report on the transposition of the Directive on temporary protectionSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
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