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Resultados 31-40 de 185.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Jun-2014A união de facto e a sua proteção jurídica: paralelismo entre o direito português e angolano, existe?Costa, Edmara de Fátima David Bravo daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mar-2014Violência conjugalCarronda, Helena Cristina Santos Martins da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2014Fundações: novo regime jurídico das fundaçõesRodrigues, Suzana Cristina SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Fev-2014Trabalhos a mais no âmbito do contrato de empreitada de obras públicas em Portugal e na actualidade.Jesus, Sara Filipa Carlos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jun-2014Casamento como contrato. Brasil - PortugalSouza, Carla Giselle NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Jan-2014Prédio Urbano em Regime de Propriedade Horizontal: Os Direitos e Deveres dos CondóminosRodrigues, Vítor Manuel FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Fev-2014A fundamentação constitucional do direito à assistência religiosaSilva, José Júlio Cordeiro dos ReisDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Mai-2014Sistema defensivo gerador de cidade: Evolução da arquitectura militar no tempo e no espaçoCabrita, Joana Teresa NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Mai-2014A Configuração do Poder Local na Constituição Portuguesa de 1976: A Autonomia do Poder Local e o Poder Regulamentar Municipal.Delgado, António Pedro MonteiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Abr-2014Relatório de Estágio Curricular Clínica Psiquiátrica de São JoséSena, Rute Vanessa Sá BrazDissertação de MestradoAcesso Aberto

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