Repositório Colecção:
http://hdl.handle.net/11144/3824
2024-03-28T20:26:32ZTutela jurisdicional efetiva no direito da união Europeia. Dimensões teóricas e práticas
http://hdl.handle.net/11144/3837
Título: Tutela jurisdicional efetiva no direito da união Europeia. Dimensões teóricas e práticas
Autor: Proença, Carlos Carranho; Bahamonde Delgado, Ruben
Resumo: Como o próprio título indica, estamos
perante uma obra de caráter eminentemente
adjetivo e prático, mas sem descurar na certa
medida a dimensão objetiva e teórica da matéria abordada. A temática não podia ser mais
atual e pertinente no quadro da constante e
abundante legiferação emanada das instân‑
cias da União, debruçando-se sobre a tutela
jurisdicional efetiva nesse espetro normativo.2018-01-01T00:00:00ZOs desafios do direito (penal) do século XX
http://hdl.handle.net/11144/3836
Título: Os desafios do direito (penal) do século XX
Autor: Valente, Manuel Monteiro Guedes; Taxa, Rodrigo Alves
Resumo: Neste sentido, o objecto da obra são as
ciências jurídico-criminais, procurando-se
como o seu coordenador indica, seguir uma
linha de orientação doutrinal capaz de ilus‑
trar “o equilíbrio entre a necessária e efe‑
tiva tutela de bens jurídicos e a garantia de
defesa do agente do crime face ao poder dos
Estados”2018-01-01T00:00:00ZA responsabilidade civil das entidades religiosas
http://hdl.handle.net/11144/3835
Título: A responsabilidade civil das entidades religiosas
Autor: Argiolas, Davide; Meira, Daniel e Silva
Resumo: Na presente obra o autor trata de tema polê‑
mico e atual, envolvendo as controvérsias
decorrentes do exercício da fé e das práticas
do proselitismo religioso, assim como dos
seus eventuais abusos e distorções, que vão
até a prática de ilícitos. Logo, procura o autor
em seu texto original separar as primeiras
ações, tratadas como lícitas, das últimas, estas
sim indesejáveis entre nós e ensejadoras das
intervenções estatais no âmbito da liberdade
religiosa2018-01-01T00:00:00ZComentário à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de vestuário religioso e discriminação no local de trabalho
http://hdl.handle.net/11144/3834
Título: Comentário à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de vestuário religioso e discriminação no local de trabalho
Autor: Argiolas, Davide
Resumo: Numa Europa cada vez mais plural e fragmentada, vacilante entre a aceitação do multi‑
culturalismo e a sua rejeição de sabor iliberal, coloca-se de forma cada vez mais intensa
o problema da acomodação na sociedade das práticas dos grupos religiosos minoritários.
Dentro desta temática, assume particular relevância a possibilidade de os trabalhadores
manifestarem a própria identidade religiosa no local de trabalho, não tanto através de ati‑
vidades proselitistas – geralmente proibidas ou fortemente limitadas – mas pela simples
utilização de símbolos (e.g., uma cruz) ou indumentária de conotação religiosa (e.g., o hijab,
o quipá ou o turbante) que revelem externamente a sua profissão de fé. Apesar de se tratar
de um tema que afeta transversalmente todas as religiões, inclusive as de matriz cristã,
acaba por ser particularmente relevante para algumas confissões minoritárias, tais como
os muçulmanos, os siques ou os judeus, que habitualmente utilizam símbolos visíveis e
facilmente reconhecíveis que revelam externamente a sua identidade religiosa2018-01-01T00:00:00Z