http://hdl.handle.net/11144/17 2020-09-24T14:14:12Z http://hdl.handle.net/11144/4045 Título: The CHEUAL Breast Cancer Model:Cost-Utility Analysis to Support Decision-Making Model application of Paclitaxel plus Bevacizumab in Metastatic Breast Cancer Autor: Santos, Denise Capela dos Resumo: Introduction: Despite the important advances observed in the last years in the comprehension of the clinical nature of breast cancer and its treatment, this disease remains a significant cause of morbidity and mortality worldwide, being significantly associated with a huge burden in health budget. Objectives: To construct, validate and apply to clinical reality the CHEUAL Breast Cancer (BC) Model, in order to evaluate the cost-utility of new treatment options versus standard systemic therapy protocols (after surgery and radiotherapy, if adequate), in patients with early stage and metastatic breast cancer, from the Portuguese National Health Service (NHS), Hospital and Physician perspectives, supporting and turning easier the work of these professionals in a transparent way. The model application involves a case study for testing a new drug association of Paclitaxel plus Bevacizumab in metastatic breast cancer, through the clinical perspective. Methods: A five-Stage Markov Decision Process Matrix with twenty -month transition cycles of six-month length was developed to estimate the long-term health outcomes for patients (quality adjusted life years - QALYs) and economic consequences (incremental cost-effectiveness ratio - ICER) of implementing new therapeutica l interventions in BC. Portuguese NHS or Hospital resource use, costs and consequences were estimated from published unit costs and QALYs, respectively. Clinical and economic outcomes were discounted 5% per annum, as legislated by the INFARMED to Portuguese economic evaluation analysis. The cost per QALY ratio of the standard BC therapy was estimated and one-way sensitivity analysis was performed. Results: Considering a 120 month time horizon, the model was successfully build and validated. Paclitaxel plus bevacizumab were estimated to decrease quality-adjusted life years and to aid costs, compared to standard treatment. This therapy option correspond to an incremental cost -effectiveness ratio of 16.880,56 €/QALY per patient, if preferred. Conclusions: Our research goals had been successfully achieved. Ultimately, the CHEUAL BC model allows the identification of efficient BC management strategies and of treatments that are good value for money in a credible and efficient way. This model may be adapted to a software (and to became interactive), to other chronicle diseases (especially those with a higher budget impact) and worldwide, indicating a step towards the future, although there is still much to be done. The therapy option tested is not cost-effective, with a high degree of certainty, in the Portuguese setting. 2011-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11144/3395 Título: Fault-tolerant Stochastic Distributed Systems Autor: Silvestre, Daniel Resumo: The present doctoral thesis discusses the design of fault-tolerant distributed systems, placing emphasis in addressing the case where the actions of the nodes or their interactions are stochastic. The main objective is to detect and identify faults to improve the resilience of distributed systems to crash-type faults, as well as detecting the presence of malicious nodes in pursuit of exploiting the network. The proposed analysis considers malicious agents and computational solutions to detect faults. Crash-type faults, where the affected component ceases to perform its task, are tackled in this thesis by introducing stochastic decisions in deterministic distributed algorithms. Prime importance is placed on providing guarantees and rates of convergence for the steady-state solution. The scenarios of a social network (state-dependent example) and consensus (time- dependent example) are addressed, proving convergence. The proposed algorithms are capable of dealing with packet drops, delays, medium access competition, and, in particular, nodes failing and/or losing network connectivity. The concept of Set-Valued Observers (SVOs) is used as a tool to detect faults in a worst-case scenario, i.e., when a malicious agent can select the most unfavorable sequence of communi- cations and inject a signal of arbitrary magnitude. For other types of faults, it is introduced the concept of Stochastic Set-Valued Observers (SSVOs) which produce a confidence set where the state is known to belong with at least a pre-specified probability. It is shown how, for an algorithm of consensus, it is possible to exploit the structure of the problem to reduce the computational complexity of the solution. The main result allows discarding interactions in the model that do not contribute to the produced estimates. The main drawback of using classical SVOs for fault detection is their computational burden. By resorting to a left-coprime factorization for Linear Parameter-Varying (LPV) systems, it is shown how to reduce the computational complexity. By appropriately selecting the factorization, it is possible to consider detectable systems (i.e., unobservable systems where the unobservable component is stable). Such a result plays a key role in the domain of Cyber-Physical Systems (CPSs). These techniques are complemented with Event- and Self-triggered sampling strategies that enable fewer sensor updates. Moreover, the same triggering mechanisms can be used to make decisions of when to run the SVO routine or resort to over-approximations that temporarily compromise accuracy to gain in performance but maintaining the convergence characteristics of the set-valued estimates. A less stringent requirement for network resources that is vital to guarantee the applicability of SVO-based fault detection in the domain of Networked Control Systems (NCSs). 2017-12-20T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11144/2826 Título: A influência da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades comerciais: princípio da realização versus justo valor Autor: Tormenta, Júlio César Nunes Resumo: Contabilidade e Tributação de empresas (ou empresarial) são duas realidades que devem ser tomadas como referência no mundo empresarial. Neste estudo foi analisada a avaliação normativa da contabilidade na União Europeia e em Portugal. Em termos de União Europeia, a harmonização contabilística deu-se, num primeiro momento, através da adoção de Diretivas (Diretiva 78/660/CEE de 25 de julho de 1978, conhecida como a Quarta Diretiva, cujo âmbito material eram as contas anuais de certo tipo de empresas, e a Diretiva 83/349/CEE de 13 de junho de 1983, conhecida como a Sétima Diretiva, cujo âmbito material eram as contas consolidadas) e, num segundo momento, como consequência de uma política de cooperação com o International Accounting Standard Board (IASB), com a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), através de Regulamentos Europeus, principalmente com o Regulamento 1606/2002 de 19 de julho de 2002. Como consequência desta nova estratégia, o Justo Valor tem um importante papel a nível de IFRS e a sua importância tem vindo a aumentar principalmente em anos recentes comparativamente com o custo histórico. Recentemente uma nova Diretiva da Contabilidade, Diretiva 2013/34/UE de 26 de junho de 2013, foi aprovada com o objetivo de regular as obrigações de informação financeira de certo tipo de empresas e reduzir os encargos administrativos, em especial para as pequenas e médias empresas (SMEs) devido ao facto de a Comissão Europeia reconhecer o papel importante que as mesmas desempenham na economia da União, e visa melhorar a abordagem geral do espírito empresarial e ancorar o princípio "pensar primeiro em pequena escala" no processo decisório, desde a regulamentação até ao serviço público. A tributação das empresas baseada no princípio da realização tem vindo a adotar gradualmente o Justo Valor no apuramento do lucro tributável. Nalguns casos, por exemplo nos derivados financeiros, o princípio do acréscimo (e não o princípio da realização) é o método adotado no apuramento do lucro tributável, onde o modelo do “mark-to-market” é o usado para valorizar instrumentos de capital próprio (securities), espelhando este modelo o justo valor desses ativos negociados em mercados regulamentados. O Justo Valor não põe em causa o princípio de realização a nível de tributação das empresas. 2016-12-22T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11144/2650 Título: A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito? Autor: Oliveira, Sueli Bisinoto de Resumo: Nos termos da vigente Carta Constitucional brasileira, a admissão de pessoal de forma direta pela Administração Pública somente pode ocorrer para o exercício de cargo efetivo ou emprego público, ambos mediante prévia aprovação em concurso público, bem como para o exercício de cargo em comissão, função de confiança ou contratação temporária. No entanto, constata-se a contratação, sem concurso público, de agentes que prestam serviços ao Estado brasileiro no exterior. O objetivo deste trabalho é o exame e a discussão da legislação e dos atos praticados pela Administração Pública brasileira no que se refere à contratação, sem concurso público, do pessoal que presta serviços ao Estado brasileiro no exterior junto aos órgãos do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A pesquisa realizada neste estudo constatou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, a Administração Pública brasileira, ao contratar brasileiros e estrangeiros para a composição do quadro de trabalhadores que prestam serviços aos seus órgãos localizados no exterior, vem contrariando os princípios constitucionais. Um paradoxo jurídico que gera conflitos trabalhistas e previdenciários, conforme será demonstrado neste trabalho. Afinal, apesar de a Constituição brasileira de 1988 ter estabelecido um Regime Jurídico único, próprio dos servidores públicos da União, a lei infraconstitucional submeteu os Auxiliares Locais à incidência da legislação vigente no país da prestação de serviço. Surge, então, um suposto “terceiro gênero” de regime jurídico na legislação brasileira, a que são atualmente submetidos os Auxiliares Locais. Necessário, portanto, estabelecer a natureza jurídica da relação existente entre a Administração Pública e os Auxiliares Locais, a fim de que se possa solucionar os problemas decorrentes dessa relação totalmente avessa aos ditames constitucionais vigentes. Descrição: Tese de doutoramento em direito. Ciências jurídico-políticas. 2016-06-22T00:00:00Z