Repositório Colecção:http://hdl.handle.net/11144/30562024-03-28T15:12:29Z2024-03-28T15:12:29ZOs direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoLobo, Bárbarahttp://hdl.handle.net/11144/61662023-03-23T12:18:05Z2022-01-01T00:00:00ZTítulo: Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Lobo, Bárbara
Editor: Amanda Ferraz da Silveira; Aníbal Alejandro Rojas Hernandez; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Heline Sivini Ferreira; Paula Harumi Kanno
Resumo: A análise sobre a eficácia e as bases jusfilosóficas modernas, ocidentais e antropocêntricas, em que se fundam o Direito Ambiental, apresentam-nos a insuficiência para a
contenção do avançar da destruição planetária. Apresenta-se, assim, urgente e necessária
a consideração de alternativas, para além dos saberes e instituições reprodutores da reducionista tratativa da natureza como fonte de recursos à disposição dos seres humanos (“do
homem”), seus senhores, em uma relação de superioridade.
Esta busca expõe o entrecruzamento bioético e biopolítico, para além de uma perspectiva intergeracional, de ordenamentos jurídicos cujas normas asseguradoras de direitos
fundamentais, ainda centradas na proteção do meio ambiente e do ser humano neste meio,
carecem de eficácia e efetividade tanto nos espectros sociais, quanto econômicos e políticos. Há, nesse sentido, a continuidade de relações morte-vida entre sujeitos e entre estes
e a natureza, tida como objeto ou meio, na disputa territorial, na luta por sobrevivência,
na permanência de diferentes formas de exploração, desrespeito e não reconhecimento.
Em coro às reinvindicações populares, que já denunciavam o caráter predatório,
poluidor, extrativista e desertificador, vertentes filosóficas ecológicas ocidentais, a partir
dos anos 1960 e 1970, somam-se à mobilização mundial contemporânea para a contenção
da devastação ambiental, difundida sob o temor de suas consequências, como o aquecimento global, os ecocídios, migrações climáticas e, no atual contexto, suas influências e
relações com pandemias.2022-01-01T00:00:00ZTrabalhadoras sexuais, dignidade e direitos: notas introdutóriasLobo, BárbaraSampaio, José Adercio Leitehttp://hdl.handle.net/11144/61652023-03-23T12:15:32Z2017-01-01T00:00:00ZTítulo: Trabalhadoras sexuais, dignidade e direitos: notas introdutórias
Autor: Lobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite
Resumo: A intenção de se organizar esta obra foi proporcionar a invocação de
temas presentes não apenas no dia a dia dos operadores do direito, mas
também da sociedade em geral, e que pudesse ser lido e compreendido por
leitores de todas as áreas do saber.
Assim, os organizadores registram nestas poucas linhas o seu mais sincero agradecimento a todos os coautores, nossos amigos e colegas, que se
dispuseram a contribuir com seu conhecimento em prol da constante mutação e aperfeiçoamento do direito. Tivemos o prazer de contar com artigos
elaborados por professores, de renomado saber jurídico, o que abrilhanta e
enaltece ainda mais esta obra.2017-01-01T00:00:00ZDireitos humanos em ciências da comunicação: práticas pedagógicas para uma aprendizagem cidadãLobo, Bárbarahttp://hdl.handle.net/11144/55792023-03-23T14:51:36Z2022-03-02T00:00:00ZTítulo: Direitos humanos em ciências da comunicação: práticas pedagógicas para uma aprendizagem cidadã
Autor: Lobo, Bárbara
Resumo: A tarefa de humanizar e empatizar o ensino superior de Direitos Humanos é
particularmente desafiadora, especialmente quando majoritariamente à distância.
Este é o objetivo principal do desenvolvimento das atividades curriculares no âmbito
da unidade de “Direitos Humanos e Direito Humanitário”, do curso de Ciências
da Comunicação da Universidade Autónoma de Lisboa. Pretendeu-se qualificar a
formação de profissionais das Ciências da Comunicação para o desenvolvimento
ético do trabalho, comprometidos com a promoção, respeito e proteção dos direitos
humanos e direitos fundamentais, considerada a relevância do papel mediático para
o desenvolvimento da cidadania política e cultura de paz. Como resultados, tem-se
mais amplas e qualificadas participações das alunas e alunos, a produção autónoma
de materiais académico, informativo e mediático sensíveis ao tratamento de temas relacionados à proteção, respeito e promoção dos Direitos Humanos, Direitos
Fundamentais e Direito do Ambiente, bem como debates e reflexões dialógicas entre
professora, convidados e alunas/os.2022-03-02T00:00:00ZImpact of Antenna Choices on the Mobile Broadband Transmission at mm-wavw FrequenciesDinis, RuiGusmão, A. G.Silva, P.http://hdl.handle.net/11144/36452018-04-12T01:10:43Z1997-01-01T00:00:00ZTítulo: Impact of Antenna Choices on the Mobile Broadband Transmission at mm-wavw Frequencies
Autor: Dinis, Rui; Gusmão, A. G.; Silva, P.
Resumo: This paper deals with the impact of several antenna choices on the radio transmission performance within a cellular Mobile Broadband System (MBS) currently under research in Europe. Several antenna types are considered, namely switchable-beam antennas and adaptive antennas employing a phased array approach. Several simulation results are presented and discussed: they show that some directivity in the MS antenna is recommendable for an acceptable performance, and that the proposed adaptive MS antennas can be of interest for MBS, namely for advanced system implementation stages.1997-01-01T00:00:00Z