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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Jun-2021Da advocacia frente ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na União Europeia (Portugal): conflito entre os deveres de segredo profissional e de comunicaçãoSantos, José Carlos Rodrigues dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SáDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2013Da guerra à paz, o contributo dos corpos militares com funções de polícia: a GNR no IraqueGraça, Pedro Miguel Maltez Duarte daDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2014Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policialEscalinha, Jorge Henrique DionísioDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio doDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Da pessoa para a comunidade: a influência do desenvolvimento pessoal nos comportamentos delinquentesFerreira, Lídia Isabel Fidalgo JoaquimDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2020Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil – aspectos jurídicosVeiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Mai-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2015Das medidas cautelares e de políciaPimenta, Andreia CastanheiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2022Das penas privativas de liberdade em Portugal e no BrasilMessias, Bernardo GaubeDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2021De frente para a vida e de trás para as grades. A intervenção psicológica no pós-reclusãoMano, Fabíola José GonçalvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2018De Redinha a Pombal (1508): a Terra e os Homens. Estudo de Antroponímia e de ToponímiaMendes, Paulo Alexandre CabaçoDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jun-2023Decisões automatizadas: um contributo jurídicoSauer, Fernanda MaibonDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2021A declaração obrigatória de planeamento fiscalSponquiado, Luciana Pacífico de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jul-2022Defesa da concorrência: direito luso-brasileiro com a influência da União EuropeiaSelasco Junior, Diogenes de MoraesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2010A defesa dos interesses de Portugal no espaço estratégico de interesse nacional conjunturaGomes, Raul Fernando Rodrigues CabralDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2016A delinquência juvenil em Angola: contributos para a caracterização do jovem delinquente angolano e sua reabilitação através da justiça restaurativaTavares, Wesley Naidir SamboDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jul-2013Delinquência juvenil. Escólios sobre a sua natureza e medidas para o seu tratamento jurídico em São Tomé e Príncipe..Kanute, Djammila Fátima ViegasDissertação de MestradoAcesso Aberto