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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Nov-2022Prisoners' Rights Issues in the Aspect of Human Rights Protection under the Conditions of the Coronavirus Disease Pandemic (COVID-19).Voitsikhovskyi, Andrii; Bakumov, Oleksandr; Ustymenko, Olena; Lohvynenko, YevheniiaArtigoAcesso Aberto
Nov-2022Privacy and Surveillance Conflict: A Comparative Analysis of the laws in the USA and India.Chadha, Vaibhav; Balasubramanian, Thajaswini Coimbatore; Bhuwalka, AnshulArtigoAcesso Aberto
18-Nov-2011Privatização da segurança e a idéia de ordem liberalNasser, Reginaldo MattarArtigoAcesso Aberto
19-Abr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
1996Príncipe da Beira: a Fortaleza para além dos limitesFaria, Miguel Figueira deArtigoAcesso Aberto
2008Probabilidad umbral ¿Aumento de las sanciones o de las probabilidades de aplicación de ley?Donário, Arlindo AlegreLivroAcesso Aberto
Jul-2014A probabilidade umbral no âmbito da segurança rodoviáriaDonário, Arlindo Alegre; Santos, Ricardo Borges dosWorking PaperAcesso Aberto
8-Jul-2021O problema corpo-mente no Portugal Contemporâneo: para uma epistemologia do desporto (1870-1910)Serrado, Ricardo Fernando Fontes JesusTese de DoutoramentoAcesso Aberto
17-Mar-2017Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistidoSantos , Alfredo José AndradeDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Set-2020A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e PortugalLustosa, Gabriela Regina SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013A problemática do petróleoNunes, João BelchiorArtigoAcesso Aberto
19-Mar-2021Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteçãoMonteiro, Eulália Suzana AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
Nov-2023Problems and conflicts related to measures to ensure the right to a fair trial in accordance with the European Convention on Human Rights.Mykolaivna, Sobko Hanna; Lvova, Ielyzaveta; Mykolaiovych, Draliuk Ivan; Golovko, Oleksandr; Hryhorchuk, Myroslav; Volodymyrivna, Mulyar HalynaArtigoAcesso Aberto
Mai-2023Problems of evaluation of digital evidence based on blockchain technologiesPirmatov, OtabekAnotaçãoAcesso Aberto
13-Jan-2014O procedimento disciplinar na administração pública portuguesa e angolanaAmaro, Sílvia de Lurdes Morais QuitumbaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Dez-2017O processo arbitral: aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no Brasil e em PortugalPereira, Alexandre MarçalDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2015O processo da tomada de decisão na compra de um livro infantilPita, Ana Cristina AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jun-2019Processo de (re)criação de habitação colectiva na encosta da Penha de FrançaSilva, Maria Carlota Lopes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O processo de construção do sistema democrático angolano entre 1992 -2012. Uma análise comparativa.Pakisi, Damião Pedro da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2006O processo de fidelização no health club BioritmoPedragosa, VeraDissertação de MestradoAcesso Aberto