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3-May-2019Os princípios da abordagem centrada na pessoa em contexto escolarRente, Tiago Alexandre SilvaMaster ThesisOpen Access
Dec-2019Princípios do Controlo de GestãoSantos, Denise Capela dos; Quaresma, AnaAnnotationOpen Access
8-Oct-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizMaster ThesisOpen Access
2012Prioridades informativas e “share” de audiênciasCádima, Francisco RuiArticleOpen Access
2004Prisão preventiva - análise de direito comparadoSilva, FernandoArticleOpen Access
26-May-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraMaster ThesisOpen Access
8-May-2020A prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal portuguêsQuinta, Eulária Wendo GabrielMaster ThesisOpen Access
14-Sep-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhoMaster ThesisOpen Access
18-Nov-2011Privatização da segurança e a idéia de ordem liberalNasser, Reginaldo MattarArticleOpen Access
19-Apr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesDoctoral ThesisOpen Access
1996Príncipe da Beira: a Fortaleza para além dos limitesFaria, Miguel Figueira deArticleOpen Access
2008Probabilidad umbral ¿Aumento de las sanciones o de las probabilidades de aplicación de ley?Donário, Arlindo AlegreBookOpen Access
Jul-2014A probabilidade umbral no âmbito da segurança rodoviáriaDonário, Arlindo Alegre; Santos, Ricardo Borges dosWorking PaperOpen Access
17-Mar-2017Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistidoSantos , Alfredo José AndradeMaster ThesisOpen Access
22-Sep-2020A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e PortugalLustosa, Gabriela Regina SantosMaster ThesisOpen Access
2013A problemática do petróleoNunes, João BelchiorArticleOpen Access
13-Jan-2014O procedimento disciplinar na administração pública portuguesa e angolanaAmaro, Sílvia de Lurdes Morais QuitumbaMaster ThesisOpen Access
11-Dec-2017O processo arbitral: aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no Brasil e em PortugalPereira, Alexandre MarçalMaster ThesisOpen Access
23-Sep-2015O processo da tomada de decisão na compra de um livro infantilPita, Ana Cristina AbreuMaster ThesisOpen Access
4-Jun-2019Processo de (re)criação de habitação colectiva na encosta da Penha de FrançaSilva, Maria Carlota Lopes daMaster ThesisOpen Access