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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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1994
Os Primeiros Contactos Portugueses com os Povos da África Austral, Oriental e do Brasil. Comparação de Culturas
Fraga, Luís Alves de
Conference Object
Open Access
29-Sep-2020
“PRIMITIVUS” et “EXOTICUS”. Casa para lugar nenhum
Pinto, Iroã Braga Borges
Master Thesis
Open Access
2000
Principais centros de poder político-militar, formais e informais
Observatório de Relações Exteriores
Article
Open Access
1998
Principais fornecedores de armamento às F.A. portuguesas
Observatório de Relações Exteriores
Article
Open Access
2000
Principais processos de integração económica de âmbito interestatal
Observatório de Relações Exteriores
Article
Open Access
Jul-2019
Principio de proporcionalidad y delitos de peligro abstracto
Aguado‑Correa, Teresa
Article
Open Access
Jul-2018
O Princípio da lealdade – provas obtidas por meios proibidos nos tribunais internacionais
Escudeiro, Maria João Simões
Article
Open Access
12-Feb-2019
O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgado
Cohn, Herbert de Souza
Doctoral Thesis
Open Access
Jul-2019
O princípio democrático na União Europeia
Proença, Carlos C.
Article
Open Access
28-Nov-2013
Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: estudo comparativo entre o direito português e o direito brasileiro
Morgado, Vladimir Miranda
Doctoral Thesis
Open Access
3-May-2019
Os princípios da abordagem centrada na pessoa em contexto escolar
Rente, Tiago Alexandre Silva
Master Thesis
Open Access
Dec-2019
Princípios do Controlo de Gestão
Santos, Denise Capela dos
;
Quaresma, Ana
Annotation
Open Access
8-Oct-2019
Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologia
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Master Thesis
Open Access
2012
Prioridades informativas e “share” de audiências
Cádima, Francisco Rui
Article
Open Access
2004
Prisão preventiva - análise de direito comparado
Silva, Fernando
Article
Open Access
26-May-2020
A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito português
Aragão, João Moreira
Master Thesis
Open Access
8-May-2020
A prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português
Quinta, Eulária Wendo Gabriel
Master Thesis
Open Access
14-Sep-2017
A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentais
Gago, Maria Cristina Simão Morgadinho
Master Thesis
Open Access
18-Nov-2011
Privatização da segurança e a idéia de ordem liberal
Nasser, Reginaldo Mattar
Article
Open Access
19-Apr-2016
A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de polícia
Afonso, João José Rodrigues
Doctoral Thesis
Open Access