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1994Os Primeiros Contactos Portugueses com os Povos da África Austral, Oriental e do Brasil. Comparação de CulturasFraga, Luís Alves deConference ObjectOpen Access
29-Sep-2020“PRIMITIVUS” et “EXOTICUS”. Casa para lugar nenhumPinto, Iroã Braga BorgesMaster ThesisOpen Access
2000Principais centros de poder político-militar, formais e informaisObservatório de Relações ExterioresArticleOpen Access
1998Principais fornecedores de armamento às F.A. portuguesasObservatório de Relações ExterioresArticleOpen Access
2000Principais processos de integração económica de âmbito interestatalObservatório de Relações ExterioresArticleOpen Access
Jul-2019Principio de proporcionalidad y delitos de peligro abstractoAguado‑Correa, TeresaArticleOpen Access
Jul-2018O Princípio da lealdade – provas obtidas por meios proibidos nos tribunais internacionaisEscudeiro, Maria João SimõesArticleOpen Access
12-Feb-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzaDoctoral ThesisOpen Access
Jul-2019O princípio democrático na União EuropeiaProença, Carlos C.ArticleOpen Access
28-Nov-2013Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: estudo comparativo entre o direito português e o direito brasileiroMorgado, Vladimir MirandaDoctoral ThesisOpen Access
3-May-2019Os princípios da abordagem centrada na pessoa em contexto escolarRente, Tiago Alexandre SilvaMaster ThesisOpen Access
Dec-2019Princípios do Controlo de GestãoSantos, Denise Capela dos; Quaresma, AnaAnnotationOpen Access
8-Oct-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizMaster ThesisOpen Access
2012Prioridades informativas e “share” de audiênciasCádima, Francisco RuiArticleOpen Access
2004Prisão preventiva - análise de direito comparadoSilva, FernandoArticleOpen Access
26-May-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraMaster ThesisOpen Access
8-May-2020A prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal portuguêsQuinta, Eulária Wendo GabrielMaster ThesisOpen Access
14-Sep-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhoMaster ThesisOpen Access
18-Nov-2011Privatização da segurança e a idéia de ordem liberalNasser, Reginaldo MattarArticleOpen Access
19-Apr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesDoctoral ThesisOpen Access