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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015A legislação sobre Habitação em Portugal e os objectivos dos Governos (1986-2001)Santos, António DuarteLivroAcesso Aberto
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2023Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneoBeal, Helen SalvaroDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2020A Lei da "Boa Razão" como inevitabilidade pombalina (1756-1768) e a consagração do protoliberalismo (1769-1807)Subtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
7-Fev-2019Lei da NacionalidadeSousa, Constança Urbano dePalestraAcesso Aberto
2020A Lei da ´Boa Razão´ como Inevitabilidade Pombalina (1756-1768) e a Consagração do Protoliberalismo (1769-1807)Subtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
11-Fev-2014Lei de Bases Gerais da Política Pública de SolosGonçalves, Fernando; Bothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
21-Jul-2021Lei do Clima - Os Desafios em PortugalBothe, Anja; Nunes, Pedro; Prino, CarlaObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2004A Lei n.º 53/2003 relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de expulsão: uma transposição incompleta da Directiva Comunitária 2001/40/CE ao estilo “copy paste” atabalhoadoSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2007Leis para a imigração: convergência europeia em esboçoMendes, João MariaArtigoAcesso Aberto
2000Leituras cruzadasDurand, Marie-FrançoiseArtigoAcesso Aberto
2010O lento renascimento do nuclearGarcia, RicardoArtigoAcesso Aberto
Dez-2016Ler Nuno Teotónio Pereira: uma realidade existencialCarvalho, RicardoArtigoAcesso Aberto
2003Les besoins et les possibilites d’une politique structurale des Etats candidats, pendant le processas d’élargissement de I’UE - le cas de la PologneTomidajewicz, Janusz J.ArtigoAcesso Aberto
2005Les chemins de 1'histoire du pouvoir dans le médiévisme portugais (ca.l970-ca.2000)Freitas, Judite A. GonçalvesArtigoAcesso Aberto
2001Les contraintes de Fadhésion à 1’Union EuropéenneCãlin, DianaArtigoAcesso Aberto
1995Les élites municipalisCoelho, Maria Helena da CruzArtigoAcesso Aberto
2020Les Habitants d'Alcântara. Histoire sociale d’un quartier de Lisbonne au début du 20e siècleVidal, FrédéricLivroAcesso Aberto
2000Les IDE et 1’interpénétration économique entre l’UE et les pays de I’Europe de l’EstAudousset, MichelArtigoAcesso Aberto