1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Jan-2022Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesaJácome, André Luiz SimõesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2002O direito face à gestão interempresarial de projectosRoque, AnaArtigoAcesso Aberto
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2023Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitráriaNeto, Raimundo Silvino da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2022O direito fundamental à educação: o ensino especialEstrela , Thiago AiresDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Mar-2023O direito fundamental à liberdade e a usurpação estatal: planejamento familiar e a esterilização sem consentimentoRamos, Calebe BritoDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2018Direito Humano a um ambiente sadioBothe, AnjaObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
10-Dez-2018Direito Humano a um Ambiente SadioBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
2002O direito internacional e o nascimento de um novo EstadoEscarameia, PaulaArtigoAcesso Aberto
1998O Direito Internacional HumanitárioAlbuquerque, CatarinaArtigoAcesso Aberto
3-Jul-2014Direito Internacional Humanitário: da I Guerra Mundia à actualidade.Uma reflexãoGanilho, Eduardo Jorge SimõesArtigoAcesso Aberto
2004O direito internacional, esse estranho serPureza, José ManuelArtigoAcesso Aberto
2012Direito marítimo aduaneiro. Realidades e perspectivasAndrade, José Manuel Serra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2004Direito penal comparado: os sistemas penais e a pena de morteSilva, FernandoArtigoAcesso Aberto
Jan-2021Direito Penal Do Inimigo: Uma Mudança Paradigmática Do Direito PenalDomingues, Bernadete LimaRevisãoAcesso Aberto
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.Palmeira Filho, MaurícioDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Fev-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
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