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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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13-Jul-2023
Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em Aquarius
Lobo, Bárbara Natália Lages
Artigo
Acesso Aberto
2007
Direito à educação como garante da integração social
Silva, Fernando
Artigo
Acesso Aberto
3-Jul-2020
Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituição
Oliveira, Silvio Augusto Pellegrini de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Mar-2019
Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.
Senna, Carina Catia Bastos de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
O direito à igualdade na Constituição brasileira
Lobo, Bárbara
Livro
Acesso Aberto
25-Jul-2022
O direito à igualdade nas relações tributárias
Petuba, Claudia Aniceto Caetano
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Fev-2015
O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico
Governo, Steven John Moylan
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2020
Direito à morte digna
Anátocles , Ana Maria Godinho Nunes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jan-2021
Direito à privacidade e à intimidade da pessoa idosa
Britto , Larissa Abdalla
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jun-2020
Direito à privacidade e à intimidade e a videovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileira
Sáteles Junior, Almiro Aldino de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Out-2023
Direito à privacidade e redes sociais o indivíduo e a sociedade de vigilância omniótica
Brito, Iolanda Alexandra da Silva Rodrigues de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
Jun-2017
O Direito à Proteção da Saúde em Portugal
Santos, Denise Capela dos
Objecto de Conferência
Acesso Aberto
18-Dez-2020
O direito à vida e a sua proteção no Estado de direito
André, José Mampuia
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2017
Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicas
Lobo, Bárbara
;
Sampaio, José Adercio Leite
;
Lana, Henrique Avelino
Livro
Acesso Aberto
Jun-2019
Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8
Pires, Alex Sander Xavier
Revisão
Acesso Aberto
Jun-2018
O direito contraordenacional de estrangeiros: a atuação sancionatória nos meandros do direito criminal
Guia, Maria João
Artigo
Acesso Aberto
2009
O Direito da Família: relações de associação
Campos, Diogo Leite de
Artigo
Acesso Aberto
2016
Direito da Nacionalidade
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2016
Direito da União Europeia
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2004
Direito de asilo
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto