1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Jul-2022O direito à autodeterminação da identidade de género: a mudança de sexo e alteração de nome no registro civilGibin, Marcielly GarciaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2022O direito à boa administração pública em face da discricionariedade administrativaBertoletti, LucianeDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jul-2023Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em AquariusLobo, Bárbara Natália LagesArtigoAcesso Aberto
2007Direito à educação como garante da integração socialSilva, FernandoArtigoAcesso Aberto
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira, Silvio Augusto Pellegrini deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O direito à igualdade na Constituição brasileiraLobo, BárbaraLivroAcesso Aberto
25-Jul-2022O direito à igualdade nas relações tributáriasPetuba, Claudia Aniceto CaetanoDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Fev-2015O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográficoGoverno, Steven John MoylanDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Direito à morte dignaAnátocles , Ana Maria Godinho NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jan-2021Direito à privacidade e à intimidade da pessoa idosaBritto , Larissa AbdallaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2020Direito à privacidade e à intimidade e a videovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileiraSáteles Junior, Almiro Aldino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2023Direito à privacidade e redes sociais o indivíduo e a sociedade de vigilância omnióticaBrito, Iolanda Alexandra da Silva Rodrigues deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
Jun-2017O Direito à Proteção da Saúde em PortugalSantos, Denise Capela dosObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique AvelinoLivroAcesso Aberto
Jun-2019Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8Pires, Alex Sander XavierRevisãoAcesso Aberto
Jun-2018O direito contraordenacional de estrangeiros: a atuação sancionatória nos meandros do direito criminalGuia, Maria JoãoArtigoAcesso Aberto
2009O Direito da Família: relações de associaçãoCampos, Diogo Leite deArtigoAcesso Aberto
2016Direito da NacionalidadeSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
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