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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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Fev-2022
O direito a morrer com dignidade e o direito a uma morte autodeterminada: aproximação a uma prestação sui generis de políticas públicas de saúde em fim de vida
Dias, Patrícia Cardoso
Parte de Livro
Acesso Aberto
2017
O direito a ser esquecido
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
28-Mar-2022
Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileira
Rodrigues, Eliete Matias
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jun-2020
Direito ao arrependimento da gestante de substituição
Rulli, Daniela Sessino
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
O direito ao bom nome e à reputação e a “Internet”
Campos, Diogo Leite de
;
Almeida, Daniel Freite e
Artigo
Acesso Aberto
27-Jul-2016
Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado
Gonçalves, Cândida Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgênero
Viel, Camila Cristina
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Dez-2021
Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem
Passare, Dauto Barbosa Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Jul-2019
O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiro
Chaves, Luciana Dória de Medeiros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Jul-2019
O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?
Lima Filho, Raimundo Sérvulo de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Set-2014
O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?
Sobral, Ana Maria Espada
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jun-2021
O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em Portugal
Motejunas, Bruno de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Direito aplicável aos contratos internacionais: algumas considerações sobre as regras gerais incluídas na Convenção de Roma e no Regulamento Roma I
Brito, Maria Helena
Parte de Livro
Acesso Aberto
26-Jul-2022
O direito à autodeterminação da identidade de género: a mudança de sexo e alteração de nome no registro civil
Gibin, Marcielly Garcia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Out-2022
O direito à boa administração pública em face da discricionariedade administrativa
Bertoletti, Luciane
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Jul-2023
Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em Aquarius
Lobo, Bárbara Natália Lages
Artigo
Acesso Aberto
2007
Direito à educação como garante da integração social
Silva, Fernando
Artigo
Acesso Aberto
3-Jul-2020
Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituição
Oliveira, Silvio Augusto Pellegrini de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Mar-2019
Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.
Senna, Carina Catia Bastos de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
O direito à igualdade na Constituição brasileira
Lobo, Bárbara
Livro
Acesso Aberto