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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por assunto Jurisprudência
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Jul-2018
Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 533/16.7PBSTR.E1.S1 de 19/04/2018
Sequeira, Vanessa de Brito
;
Santos, Alfredo Andrade
Artigo
Acesso Aberto
2013
Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da UE de 13 de março de 2012, processo C-376/10 “Thay Za c. Conselho”
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2018
Comentário à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de vestuário religioso e discriminação no local de trabalho
Argiolas, Davide
Artigo
Acesso Aberto
2018
Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícola
Bahamonde Delgado, Ruben
Artigo
Acesso Aberto
Jul-2019
Papel da vítima no Direito Português e no Direito Internacional
Escudeiro, Maria João Simões
Artigo
Acesso Aberto
2021
Tempos do impensável: da emergência à calamidade
Carvalho, Maria José
Parte de Livro
Acesso Aberto
9-Nov-2022
A usucapião de imóveis urbanos: doutrina e legislação atuais
Mingas, Marta Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto