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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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2022
Nacionalidade e cidadania da União Europeia: “passeportização” da nacionalidade e respeito pelos princípios da nacionalidade efetiva e da cooperação leal”
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Fechado
Out-2014
A naturalização do estrangeiro residente: concretização do direito fundamental à cidadania portuguesa
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Restrito
2006
Novedades en Derecho Comunitario de Inmigración y Asilo
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
18-Dez-2014
O novo regime jurídico de entrada, permanência e afastamento do território de Cabo Verde
Sousa, Constança Urbano de
Palestra
Acesso Aberto
2001
O “novo” Terceiro Pilar da União Europeia: A cooperação policial e judiciária em matéria penal
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Fechado
2004
A Política de Imigração Europeia: Evolução, Tendências e Perspectivas
Sousa, Constança Urbano de
Objecto de Conferência
Acesso Aberto
1999
A Política de Protecção dos Consumidores na União Europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de Amsterdão
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2005
Portugal: Report on the transposition of the Directive on temporary protection
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2001
A protecção temporária enquanto elemento de um sistema europeu de asilo.A proposta de Directiva Comunitária sobre a Proteção Temporária.
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Fechado
2015
Questão da aplicação do DUE ao Desporto
Sousa, Constança Urbano de
Anotação
Acesso Aberto
Jul-2022
A reforma do regime jurídico das ordens profissionais
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto
19-Dez-2014
Regularização Extraordinária de Imigrantes em Cabo Verde
Sousa, Constança Urbano de
Palestra
Acesso Aberto
Out-2013
Repatriamento
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto
2005
Report on the transposition of the Directive on mutual recognition of decisions on the expulsion of third country nationals
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Fechado
2023
A resposta da União Europeia à “crise” dos refugiados da Ucrânia: um episódio isolado de humanismo europeu?
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
Jun-2018
Sanções contra os empregadores de imigrantes em situação irregular: uma análise crítica da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009 e da sua transposição para a ordem jurídica portuguesa
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto
2019
A securitização da imigração e o imperativo de uma gestão da migração legal baseada no respeito pelos direitos humanos
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Fechado
2009
Segurança e Cooperação Internacional - Liberdade versus Segurança no contexto da Política europeia de Imigração
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Fechado
2005
A segurança interna no espaço europeu
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2013
Segurança versus Privacidade: Breves Notas a propósito do Acordo UE-EUA sobre a transmissão de dados PNR
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto