Browsing by Advisor Valente, Manuel Monteiro Guedes

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25-Jun-2014O acordo de readmissão de pessoas em situação irregular à luz da Convenção Luso-Espanhola: quais as normas de procedimento a adoptar pelas partes contraentes na pendência da apreciação de um processo de readmissão?Nunes, Helder Manuel CavacoMaster ThesisOpen Access
2012A cooperação na investigação criminal:contributos para uma maximização operacionalPereira, Albano da Conceição MartinsMaster ThesisOpen Access
6-Apr-2018O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”Pinto, Raul Adilson SalvadorMaster ThesisOpen Access
30-Oct-2014Criminalidade em Angola na era da paz, com peculiar relevância da criminalidade juvenilVeloso, Maria da Ressurreição da SilvaMaster ThesisOpen Access
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosMaster ThesisOpen Access
17-Jul-2014Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policialEscalinha, Jorge Henrique DionísioMaster ThesisOpen Access
14-Jul-2014Do direito à segurança pública. Ações securitárias vs eficácia judicialQuiar, Caetano Manuel da ConceiçãoMaster ThesisOpen Access
31-Mar-2014Escutas telefónicas: aspectos essenciais na sua aplicação práticaSilva, Maria Helena Henriques Pedroso daMaster ThesisOpen Access
7-Jun-2019Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileiraSilva Junior, Talmy Tercio Ribeiro daMaster ThesisOpen Access
27-May-2015A justiça penal militarErmidas, Marco António Alves da SilvaMaster ThesisOpen Access
14-Sep-2015O Ministério Público e a prossecução criminal. Posição do ministério público no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português.Pinto, Emanuel Alcides RomãoMaster ThesisOpen Access
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesMaster ThesisOpen Access
19-Apr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesDoctoral ThesisOpen Access
14-Feb-2014As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal PortuguêsDuarte, Ana Rita MiguelMaster ThesisOpen Access
2-Dec-2013O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidadeCaiado, Ricardo Alexandre RodriguesMaster ThesisOpen Access