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2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daMaster ThesisOpen Access
9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochaMaster ThesisOpen Access
8-Jun-2015O ato administrativo de nomeação nas forças e serviços de segurança. A impossibilidade da nomeação transitória (duradoura) nas forças e serviços de segurançaLeal, Bruno Miguel OliveiraMaster ThesisOpen Access
7-Sep-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesMaster ThesisOpen Access
23-Sep-2020O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informaçãoLóssio, Cláudio Joel BritoMaster ThesisOpen Access
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto deDoctoral ThesisOpen Access
14-Jul-2015Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolanoAndré, José MampuiaMaster ThesisOpen Access
11-Feb-2020O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?Souza, Bruno MoreiraMaster ThesisOpen Access
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio doMaster ThesisOpen Access
28-Feb-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraMaster ThesisOpen Access
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraMaster ThesisOpen Access
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaMaster ThesisOpen Access
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima deMaster ThesisOpen Access
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deMaster ThesisOpen Access
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesMaster ThesisOpen Access
14-Dec-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento deMaster ThesisOpen Access
1-Oct-2020Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAmorim , Raphael de Jesus Serra RibeiroMaster ThesisOpen Access
16-Jun-2015A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anosQuiala, Simão DavidMaster ThesisOpen Access
20-Sep-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesMaster ThesisOpen Access