1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daMaster ThesisOpen Access
9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochaMaster ThesisOpen Access
11-Nov-2022O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadaniaGomes, Antonildes Medeiros MotaMaster ThesisOpen Access
17-Apr-2023A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalhoMelo, Maurício Coentro Pais deMaster ThesisOpen Access
8-Jun-2015O ato administrativo de nomeação nas forças e serviços de segurança. A impossibilidade da nomeação transitória (duradoura) nas forças e serviços de segurançaLeal, Bruno Miguel OliveiraMaster ThesisOpen Access
14-Dec-2020Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penalGomes, Raimundo de AlbuquerqueMaster ThesisOpen Access
7-Sep-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesMaster ThesisOpen Access
23-Sep-2020O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informaçãoLóssio, Cláudio Joel BritoMaster ThesisOpen Access
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto deDoctoral ThesisOpen Access
14-Jul-2015Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolanoAndré, José MampuiaMaster ThesisOpen Access
11-Feb-2020O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?Souza, Bruno MoreiraMaster ThesisOpen Access
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio doMaster ThesisOpen Access
28-Feb-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraMaster ThesisOpen Access
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaMaster ThesisOpen Access
6-Dec-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroMaster ThesisOpen Access
22-Jun-2021O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em PortugalMotejunas, Bruno de CarvalhoMaster ThesisOpen Access
25-Jul-2022O direito à igualdade nas relações tributáriasPetuba, Claudia Aniceto CaetanoMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2022Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminalRodrigues, Ivan SoeiroMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraMaster ThesisOpen Access
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaMaster ThesisOpen Access
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