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2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daMaster ThesisOpen Access
9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochaMaster ThesisOpen Access
11-Nov-2022O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadaniaGomes, Antonildes Medeiros MotaMaster ThesisOpen Access
26-Sep-2023Análise do planeamento fiscal para grandes sociedades empresárias brasileiras e portuguesasCrepaldi, Sílvio AparecidoDoctoral ThesisOpen Access
17-Apr-2023A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalhoMelo, Maurício Coentro Pais deMaster ThesisOpen Access
8-Jun-2015O ato administrativo de nomeação nas forças e serviços de segurança. A impossibilidade da nomeação transitória (duradoura) nas forças e serviços de segurançaLeal, Bruno Miguel OliveiraMaster ThesisOpen Access
14-Dec-2020Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penalGomes, Raimundo de AlbuquerqueMaster ThesisOpen Access
28-Jun-2023Capacidade civil das pessoas com deficiência mentalSilva, Solange Rosário daMaster ThesisOpen Access
7-Sep-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesMaster ThesisOpen Access
23-Sep-2020O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informaçãoLóssio, Cláudio Joel BritoMaster ThesisOpen Access
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto deDoctoral ThesisOpen Access
14-Jul-2015Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolanoAndré, José MampuiaMaster ThesisOpen Access
11-Feb-2020O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?Souza, Bruno MoreiraMaster ThesisOpen Access
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio doMaster ThesisOpen Access
23-Apr-2024Da tutela da personalidade jurídica do nascituro e o direito de exercício da paternidade nos casos de aborto voluntário.Pinto Junior, Marco Antônio SantiagoMaster ThesisOpen Access
28-Feb-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraMaster ThesisOpen Access
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaMaster ThesisOpen Access
10-Feb-2022Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digitalSahd, Maria Sônia da SilvaMaster ThesisOpen Access
6-Dec-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroMaster ThesisOpen Access
22-Jun-2021O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em PortugalMotejunas, Bruno de CarvalhoMaster ThesisOpen Access