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9-Oct-2014A cessão e a titularização de créditos. Semelhanças e divergênciasLino, Andreia Patrícia GalvãoMaster ThesisOpen Access
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroJúnior, Rafael MercadanteMaster ThesisOpen Access
19-Mar-2014O Correio Eletrónico do Empregador Fornecido ao Trabalhador e o Seu Uso Para Fins PrivadosSilva, Noémia Maria daMaster ThesisOpen Access
4-Jun-2013O estatuto jurídico dos “cidadãos invisíveis”: o longo caminho para a plena cidadania das pessoas com deficiênciaNeves, Alexandra Maria da Conceição Chícharo das NevesDoctoral ThesisOpen Access
12-Feb-2014Fundações: novo regime jurídico das fundaçõesRodrigues, Suzana Cristina SousaMaster ThesisOpen Access
15-Jun-2016Insolvência versus recuperação : como o SIREVE deixou de ser alternativa ao PERConde, Armando Manuel TravassosMaster ThesisOpen Access
16-Oct-2013Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticasCaldeira, Cristina Maria de GouveiaDoctoral ThesisOpen Access
27-Apr-2018Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiênciaFreitas, Sabrina GomesMaster ThesisOpen Access
17-Oct-2013O novo acordo de concertação social para 2012 na ordem jurídico-económica nacional. A erosão dos artigos 58.º e 59.º da atual Constituição da República Portuguesa.Silva, Viviana Lestre daMaster ThesisOpen Access
14-Jul-2014O novo CIRE: incidências e repercussões jurídicasAlves, Maria de Lurdes Videira Sequeira DiasMaster ThesisOpen Access
9-Oct-2014O novo Código da Insolvência e Recuperação de Empresas – CIRE: Incidências e repercussões jurídicasMendes, Maria Elisabete BatistaMaster ThesisOpen Access
23-Jan-2015O novo regime do arrendamento urbanoBatista, Maria Luzia da SilvaMaster ThesisOpen Access
21-Jul-2014As práticas comerciais desleais: uma proteção nas relações com os consumidores ou uma limitação à livre concorrência e à liberdade contratual?Santos, Elionora Nazaré Cardoso PintoDoctoral ThesisOpen Access
30-Jan-2014Prédio Urbano em Regime de Propriedade Horizontal: Os Direitos e Deveres dos CondóminosRodrigues, Vítor Manuel FernandesMaster ThesisOpen Access
8-Oct-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizMaster ThesisOpen Access
8-Jun-2015Proteção de Dados dos TrabalhadoresSantos, Carlos Manuel Carvalho dosMaster ThesisOpen Access
29-Jul-2015A proteção de dados pessoais e privacidade do utilizador no âmbito das comunicações eletrónicas.Regente, Diuliane Ellen RibeiroMaster ThesisOpen Access
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposMaster ThesisEmbargo Access
23-Oct-2014O regime geral da insolvência e a sua aplicação às pessoas singularesAnastácio, Ângela Filipa dos SantosMaster ThesisOpen Access
2012O registo comercial obrigatório e o príncipio da publicidadeLoureiro, Maria Filomena da Costa SilvaMaster ThesisOpen Access