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16-Jul-2020A arbitragem de litígios individuais de trabalho no ordenamento jurídico portuguêsFilho , Adauto BentivegnaMaster ThesisOpen Access
14-Jan-2021A autorregulação como manifestação da liberdade e da autonomia sindicalSilva, Francisco José Gomes daMaster ThesisOpen Access
15-May-2020Constituição e reforma trabalhista: um estudo à luz das constituições do Brasil e de PortugalSilva, Léo Dias daMaster ThesisOpen Access
1-Jun-2020Direito à privacidade e à intimidade e a videovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileiraJunior, Almiro Aldino de SátelesMaster ThesisOpen Access
21-Feb-2019A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismoRoweder, Rainner JerônimoMaster ThesisEmbargo Access
9-Dec-2020Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoQuintão, Álvaro Sérgio GouvêaMaster ThesisOpen Access
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deMaster ThesisOpen Access
6-Mar-2020Os limites da flexibilização no direito do trabalho: o conflito entre o negociado e o legislado nos ordenamentos jurídico português e brasileiroPinheiro, Luanne MaiaMaster ThesisOpen Access
19-Sep-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwanderMaster ThesisOpen Access
17-Apr-2020O Papel dos Serviços Notariais na Pacificação SocialPagliusi, Ivy Helene LimaMaster ThesisOpen Access
29-Oct-2020Patrimônio genético e a contratação de trabalhadoresNeto, Manoel JoaquimMaster ThesisOpen Access
7-Apr-2022O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregadoJúnior, Ézio Martins CabralDoctoral ThesisOpen Access
16-Mar-2022O processo de mediação de conflitos e a justiça restaurativa: um estudo luso-brasileiro em promoção à cultura de paz nos casos de violência doméstica intrafamiliarOtenio, StellamarisMaster ThesisOpen Access
22-Oct-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deMaster ThesisOpen Access
23-Jul-2021Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-BrasileiroRodrigues, Elaine BarbosaMaster ThesisOpen Access