Browsing by Advisor Pires, Alex Sander Xavier

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22-Oct-2020Análise da efectividade dos tribunais constitucionais no direito Luso-BrasileiroAnoíz, Dhiogo RaphaelMaster ThesisOpen Access
16-Dec-2021Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal ConstitucionalLemes, Gilson SoaresMaster ThesisOpen Access
2-Dec-2021Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidadeSilva, Matheus Teixeira daMaster ThesisOpen Access
7-Dec-2018Judicialização da política de saúde pública: acessoà justiça, direito à saúde e especialização de unidades jurisdicionais brasileiras, um aporte ao sistema portuguêsAlbernaz , Marcelo Velasco NascimentoMaster ThesisOpen Access
10-Feb-2021A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadasVianna, Saulo GuapyassúMaster ThesisOpen Access
25-Nov-2019Os reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de PazSilva, Francis Paula de OliveiraMaster ThesisOpen Access
7-Dec-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosMaster ThesisOpen Access
3-Feb-2022Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiroCosta Júnior, Sálvio Dino de Castro eMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaMaster ThesisOpen Access
10-Oct-2020Voluntarismo judicial e supremacia do parlamento: aspectos gerais e visão brasileira e portuguesaBarreira, Humberto Bosco LustosaMaster ThesisOpen Access