Browsing by Advisor Matias, Armindo Saraiva

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13-Feb-2017Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.Bonfim, Daniel GuerreiroMaster ThesisOpen Access
1-Jun-2021O ativismo judicial e a efetivação de direitos fundamentais no estado democrático de direitoArakaki , Rafael PleutinMaster ThesisOpen Access
16-Sep-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosaMaster ThesisOpen Access
15-Apr-2015O conceito do valor de marca e sua tutela jurídicaAmaral, José Pinto deMaster ThesisOpen Access
4-Apr-2019A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no BrasilCorrêa, Carolina GiacominiMaster ThesisOpen Access
3-Mar-2021A estipulação de cláusulas extrapatrimoniais na convenção antenupcial no direito comparadoGuidi, Juliano BenvenutoMaster ThesisOpen Access
29-Nov-2016O fenômeno da desjudicialização e as competências exercidas pelos cartórios extrajudiciais no BrasilBarros, Kamilly BorsoiMaster ThesisOpen Access
2013A fraude com cartão bancário em Portugal na actualidadeSilva, Vanessa Rossana Queirós Nunes daReportOpen Access
29-Jul-2016A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.Oliveira, Fabio Seabra deMaster ThesisOpen Access
16-Jun-2021Pacto de não concorrência nos contratos com transferência de know-how: a opção pela sua não aplicação e suas limitaçõesPauli, Daniela Setti deMaster ThesisOpen Access
19-Mar-2021Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteçãoMonteiro, Eulália Suzana AntónioMaster ThesisOpen Access
9-Jan-2017Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contratoFrancisco, Amélia Ruth SandrauaMaster ThesisOpen Access
14-Sep-2015A relação locatícia no arrendamento urbano para habitaçãoLourenço, João Marcolino PimentelMaster ThesisOpen Access