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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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13-Feb-2017
Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.
Bonfim, Daniel Guerreiro
Master Thesis
Open Access
1-Jun-2021
O ativismo judicial e a efetivação de direitos fundamentais no estado democrático de direito
Arakaki , Rafael Pleutin
Master Thesis
Open Access
16-Sep-2019
Cláusulas contratuais gerais
Alves, Jessica Alexandra Rosa
Master Thesis
Open Access
15-Apr-2015
O conceito do valor de marca e sua tutela jurídica
Amaral, José Pinto de
Master Thesis
Open Access
4-Apr-2019
A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no Brasil
Corrêa, Carolina Giacomini
Master Thesis
Open Access
3-Mar-2021
A estipulação de cláusulas extrapatrimoniais na convenção antenupcial no direito comparado
Guidi, Juliano Benvenuto
Master Thesis
Open Access
29-Nov-2016
O fenômeno da desjudicialização e as competências exercidas pelos cartórios extrajudiciais no Brasil
Barros, Kamilly Borsoi
Master Thesis
Open Access
2013
A fraude com cartão bancário em Portugal na actualidade
Silva, Vanessa Rossana Queirós Nunes da
Report
Open Access
29-Jul-2016
A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.
Oliveira, Fabio Seabra de
Master Thesis
Open Access
16-Jun-2021
Pacto de não concorrência nos contratos com transferência de know-how: a opção pela sua não aplicação e suas limitações
Pauli, Daniela Setti de
Master Thesis
Open Access
19-Mar-2021
Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteção
Monteiro, Eulália Suzana António
Master Thesis
Open Access
9-Jan-2017
Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contrato
Francisco, Amélia Ruth Sandraua
Master Thesis
Open Access
14-Sep-2015
A relação locatícia no arrendamento urbano para habitação
Lourenço, João Marcolino Pimentel
Master Thesis
Open Access