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1-Oct-2014Os artifícios no contrato de seguro: as cláusulas contratuais gerais e o dever de informaçãoBuchartts, Patrícia Milonga Barros da Silva e RochaMaster ThesisOpen Access
24-May-2016Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileiraBatista, Bruno Domingos VianaMaster ThesisOpen Access
9-Mar-2021O combate ao branqueamento de capitais no direito bancário: o caso de AngolaAlberto, Nália da ConceiçãoMaster ThesisOpen Access
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloMaster ThesisOpen Access
21-Sep-2020Dinâmica do contrato de arrendamento rural: uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direito da propriedade e da função social da propriedadeWerner, Daniela SeefeldMaster ThesisOpen Access
13-Feb-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaMaster ThesisOpen Access
2014O direito e a provisão para demandas contingentesMoroni, Nilo AlfredoDoctoral ThesisOpen Access
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãoDoctoral ThesisOpen Access
19-Nov-2015A expectativa de direito como bem jurídicoSantos, Antônio Medeiros dosDoctoral ThesisOpen Access
1-Sep-2021As faces contraditórias da justiça: a dialética entre o pensamento de Aristóteles, Kant e NietzschePinheiro, Cleber Soares DiasMaster ThesisOpen Access
4-Jul-2017A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e portuguêsSilva, Marco Aurélio daMaster ThesisOpen Access
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira, Catharine Valadares Melo deMaster ThesisOpen Access
9-Jan-2015A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à práticaAlves, Nuno Miguel Madeira BeatoMaster ThesisOpen Access
19-May-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosMaster ThesisOpen Access
28-Sep-2021A natureza jurídica dos animais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsPinheiro, Érico Rodrigo FreitasMaster ThesisOpen Access
6-Nov-2012A protecção do ambiente do direito internacionalPina, Cláudia Cristina Fernandes BaptistaMaster ThesisOpen Access
22-Apr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielMaster ThesisOpen Access
10-Dec-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaMaster ThesisOpen Access
17-Dec-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de OliveiraMaster ThesisOpen Access
21-Oct-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaMaster ThesisOpen Access