1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por orientador Valente, Manuel Guedes

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Nov-2022Das penas privativas de liberdade em Portugal e no BrasilMessias, Bernardo GaubeDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Set-2020A dignidade da pessoa humana como fundamento da liberdade no contexto da atividade policialVale, Luciana CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Set-2022Direito e sua interface com a tecnologia e neurociênciasFaria, Milena de BonisDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2022Do crime contra a vida: homicídio privilegiado diminuição sensível da culpaSilva, Ana Rita Nogueira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2020Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiçaCarolino, Carlos Manuel SequeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2022Justiça penal negociada e os limites da colaboração premiada no Brasil: uma análise à luz do direito comparadoMelo, Valber da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2023Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneoBeal, Helen SalvaroDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2018As medidas de coação do processo penal angolano e portuguêsAntónio, CastigoDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mar-2021Neurociências e direito penal: sobre a permeabilidade jurídica dos pressupostos existenciais da culpabilidadeSantos, Glauco Eduardo Salles dosDissertação de MestradoAcesso Embargo
28-Set-2023A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penalMelo, Thiago Chaves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2023A organização criminosa empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminalZiembowicz, Rodrigo LuizTese de DoutoramentoAcesso Aberto
17-Jan-2022O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penalBrandão, João Hilário Lievore deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Mai-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2021Prisão preventiva: medida de coacção de ultima ratioCamoesas, Paulo José RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Set-2020A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e PortugalLustosa, Gabriela Regina SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Fev-2023Programas de proteção de vítimas e de testemunhas ameaçadasAngelim, Sávia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Responsabilidade penal do empresário por omissãoLobão, Marcelo MeirelesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2022Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no BrasilPiro, Rafael Almeida DeDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2022Terrorismo internacional e direito penal: uma ameaça ao estado de direito democrático?Ribeiro, Leonel Horta DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
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