1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
23-Jun-2020Recurso de amparo constitucional: uma análise da viabilidade de inclusão jurídica do instituto aos ordenamentos de Portugal e do Brasil, à luz da experiência hispânico-germânicaAlves, Diego GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2023Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentaisPacheco, Leonardo da SilveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Nov-2021A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiroScherer, TiagoDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Abr-2016A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.Guadelupe, Glauber NavegaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Set-2023Responsabilidade civil pelos danos decorrentes das atividades dos notários, tabeliães, conservadores e registradores, no Brasil e em PortugalPonta Júnior, Maurício daDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2016Segredo de justiça no processo penal portuguêsOliveira, Helena Maria Gomes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.Saldanha, José Herannd DiógenesDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2021O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral portuguêsDuarte, André Filipe GraçaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2018Terceiro setor e os novos modelos de EstadoBernardinis , FernandaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2016União de facto e herança: é possível aplicar os efeitos da mutação constitucional em Portugal?Gregório, Fernando da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
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