1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Jul-2022Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminalRodrigues, Ivan SoeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2023Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitráriaNeto, Raimundo Silvino da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2022O direito fundamental à educação: o ensino especialEstrela , Thiago AiresDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2022Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no BrasilPacheco, Denise Ferreira de Souza BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jun-2021Os direitos fundamentais como fundamento ao enfrentamento do trabalho escravo nas decisões do poder judiciário luso e brasileiroMohana, Daniela Arruda de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2023A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e PortugalAvila, Jussara RibasDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceirosOliveira, Frank Augusto deDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Out-2020A efetivação dos direitos fundamentais e o papel resolutivo do ministério público na defesa do património público no BrasilMendes, Patrícia Kathy Azevêdo Medrado AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2021Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucionalCosta, Silvia Perola TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Fev-2021A eliminação do efeito suspensivo nos recursos de apelação no direito brasileiro e o princípio da duração razoável do processo: sistemas português e brasileiroPapini, Paulo AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2023Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativoGomes, William AkermanDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento deDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criançaOliveira, Ana Maria Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2020Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAmorim , Raphael de Jesus Serra RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2020A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em PortugalTendeiro, : Catarina Maria AleixoDissertação de MestradoAcesso Aberto
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