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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Roque, Ana
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16-Out-2013
Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticas
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
27-Abr-2018
Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiência
Freitas, Sabrina Gomes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Out-2013
O novo acordo de concertação social para 2012 na ordem jurídico-económica nacional. A erosão dos artigos 58.º e 59.º da atual Constituição da República Portuguesa.
Silva, Viviana Lestre da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jul-2014
O novo CIRE: incidências e repercussões jurídicas
Alves, Maria de Lurdes Videira Sequeira Dias
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Out-2014
O novo Código da Insolvência e Recuperação de Empresas – CIRE: Incidências e repercussões jurídicas
Mendes, Maria Elisabete Batista
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Jan-2015
O novo regime do arrendamento urbano
Batista, Maria Luzia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2014
As práticas comerciais desleais: uma proteção nas relações com os consumidores ou uma limitação à livre concorrência e à liberdade contratual?
Santos, Elionora Nazaré Cardoso Pinto
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
30-Jan-2014
Prédio Urbano em Regime de Propriedade Horizontal: Os Direitos e Deveres dos Condóminos
Rodrigues, Vítor Manuel Fernandes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Out-2019
Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologia
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jun-2015
Proteção de Dados dos Trabalhadores
Santos, Carlos Manuel Carvalho dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jul-2015
A proteção de dados pessoais e privacidade do utilizador no âmbito das comunicações eletrónicas.
Regente, Diuliane Ellen Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Jan-2019
O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)
Lobo, Carlos Alberto Gameiro de Campos
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargo
23-Out-2014
O regime geral da insolvência e a sua aplicação às pessoas singulares
Anastácio, Ângela Filipa dos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
O registo comercial obrigatório e o príncipio da publicidade
Loureiro, Maria Filomena da Costa Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Nov-2016
A supervisão do Banco de Portugal: aplicabilidade, necessidade e processo.
Amaral, João Afonso Borges Gouveia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mai-2017
O tratamento de dados pessoais de clientes para marketing
Ribeiro, Florbela da Graça Jorge da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2019
A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e Portugal
Forno, Pietro Toaldo Dal
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto