Percorrer por orientador Ferreira, António Pedro

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 16-25 de 25. < anterior 
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Mai-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2021A natureza jurídica dos animais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsPinheiro, Érico Rodrigo FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Nov-2012A protecção do ambiente do direito internacionalPina, Cláudia Cristina Fernandes BaptistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Abr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mai-2020A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no Brasil e em PortugalNascimento, Filipe QueirozDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2020Tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal: a vida inspirando um ordenamento jurídico assentado na dignidade da pessoa humanaXavier, Stefanio NehmyDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Nov-2022A usucapião de imóveis urbanos: doutrina e legislação atuaisMingas, Marta RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto