Percorrer por orientador Ferreira, António Pedro

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Out-2023A cessão da posição contratual e seus principais efeitosCavalcanti Junior, Carlos Eduardo BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Mar-2021O combate ao branqueamento de capitais no direito bancário: o caso de AngolaAlberto, Nália da ConceiçãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Set-2020Dinâmica do contrato de arrendamento rural: uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direito da propriedade e da função social da propriedadeWerner, Daniela SeefeldDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014O direito e a provisão para demandas contingentesMoroni, Nilo AlfredoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Nov-2015A expectativa de direito como bem jurídicoSantos, Antônio Medeiros dosTese de DoutoramentoAcesso Aberto
1-Set-2021As faces contraditórias da justiça: a dialética entre o pensamento de Aristóteles, Kant e NietzschePinheiro, Cleber Soares DiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2024A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilCavalcante, Nethânya Sínya SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jul-2017A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e portuguêsSilva, Marco Aurélio daDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira, Catharine Valadares Melo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2015A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à práticaAlves, Nuno Miguel Madeira BeatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mai-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2021A natureza jurídica dos animais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsPinheiro, Érico Rodrigo FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Nov-2012A protecção do ambiente do direito internacionalPina, Cláudia Cristina Fernandes BaptistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Abr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaDissertação de MestradoAcesso Aberto