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3-Jun-2014Casamento como contrato. Brasil - PortugalSouza, Carla Giselle NevesMaster ThesisOpen Access
27-Apr-2020O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do BrasilGuerra, Weliton CavalcanteMaster ThesisOpen Access
18-Mar-2014O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonial português actual - o verdadeiro conceito de casamentoManhoso, Vanessa Alexandra Neves Ferrão ViraMaster ThesisOpen Access
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesMaster ThesisOpen Access
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deDoctoral ThesisEmbargo Access
23-Apr-2019O descarte de embriões humanos excedentáriosAndrighi, Jucélia GeraldoMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2019Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiroNhuca, Rufina QuaresmaMaster ThesisOpen Access
11-Jun-2014Dos códigos para a realidade: situações de aplicação prática no âmbito dos meios de prova e dos meios de obtenção de provaMimoso, João Carlos Lourenço de AguilarMaster ThesisOpen Access
18-May-2020Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional dos Contratos de Direito Privado: Aproximações Luso-BrasileirasMello, Aymoré Roque Pottes deMaster ThesisOpen Access
24-Jun-2020Família e o abandono dos filhos na separação conjugal dos paisUemura, Rosidei Regina TaquesMaster ThesisOpen Access
20-Jul-2017Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiroAlcantara, Malu MoreiraMaster ThesisOpen Access
8-Jan-2019Manipulação genética e dignidade da pessoa humanaMenzel, Francisca Reis Da Silva BarrosMaster ThesisOpen Access
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzMaster ThesisOpen Access
8-Jun-2017Uma reflexão sobre o instituto da adopçãoAntónio, Balça Jacira BernardoMaster ThesisOpen Access
8-Jun-2017A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idososEsteves, Suzaneth ArmandoMaster ThesisOpen Access
21-Dec-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares deMaster ThesisOpen Access
31-Oct-2014Sistema político nacional e sistemas políticos comparadosDuarte, Feliciano José BarreirasMaster ThesisOpen Access
19-Jun-2020O teletrabalho e as novas tecnologias na relação laboralOliveira, José Arnaldo deMaster ThesisOpen Access
10-Sep-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deDoctoral ThesisOpen Access
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaioMaster ThesisOpen Access