1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por orientador Barbas, Stela

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 48-64 de 64. < anterior 
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Dez-2020O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do BrasilSantos, Marilaine AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Embargo
11-Fev-2022Procriação medicamente assistida e estabelecimento da filiação post mortem: uma visão comparada entre a legislação do Brasil e de PortugalBulhões, Alcides Emanoel EspíndolaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
8-Fev-2023A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no BrasilFigueiredo, Fábio Henrique VieiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Out-2022O superior interesse da criança na adoção: crianças “devolvidas”Helou, Tania Bécil FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mar-2015O testamento vitalConceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Set-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Mostrar resultados 48-64 de 64. < anterior