Percorrer por orientador Barbas, Stela

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2019A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregadoCosta, Flávio Luiz daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
21-Jul-2022A imposição do regime de separação de bens às pessoas idosas versus a autonomia privada no direito luso-brasileiroNeta, Iolanda FrançaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2013O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenilCampos, Teresinha de Jesus Moura BorgesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jun-2019As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)Keller, WernerTese de DoutoramentoAcesso Aberto
29-Jun-2020Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médicoLopes, Geraldo EvangelistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2020O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do BrasilSantos, Marilaine AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Embargo
11-Fev-2022Procriação medicamente assistida e estabelecimento da filiação post mortem: uma visão comparada entre a legislação do Brasil e de PortugalBulhões, Alcides Emanoel EspíndolaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
8-Fev-2023A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no BrasilFigueiredo, Fábio Henrique VieiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto