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1-Feb-2016A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o abandono parentalSilva, Joaquim Manuel daMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2020Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiroDória, Tatiana Dias da CunhaMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosMaster ThesisOpen Access
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartMaster ThesisOpen Access
2-May-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria deMaster ThesisOpen Access
19-Jul-2019A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregadoCosta, Flávio Luiz daDoctoral ThesisOpen Access
11-Nov-2013O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenilCampos, Teresinha de Jesus Moura BorgesDoctoral ThesisOpen Access
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanMaster ThesisOpen Access
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielMaster ThesisOpen Access
25-Jun-2019As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)Keller, WernerDoctoral ThesisOpen Access
29-Jun-2020Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médicoLopes, Geraldo EvangelistaMaster ThesisOpen Access
28-Oct-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilMaster ThesisOpen Access
29-Sep-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eMaster ThesisOpen Access
1-Oct-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daMaster ThesisOpen Access
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesMaster ThesisOpen Access
21-Feb-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deMaster ThesisOpen Access
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deMaster ThesisOpen Access
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesMaster ThesisOpen Access
31-Mar-2015O testamento vitalConceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos daMaster ThesisOpen Access
10-Sep-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deDoctoral ThesisOpen Access