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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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Rights
18-Feb-2019
Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privada
Cunha, Guilherme Gratão
Master Thesis
Open Access
27-Jul-2016
Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.
Dias, Patrícia Alexandra Matos Cardoso
Master Thesis
Open Access
8-Jan-2019
Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e Portugal
Guimarães, Paula Sant’Anna
Master Thesis
Open Access
16-Jan-2020
O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhador
Silva, Márcia Andrea Farias da
Master Thesis
Open Access
29-Nov-2018
A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé Medicamento
Oliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino de
Master Thesis
Open Access
17-Dec-2015
A eutanásia e o testamento vital no atual ordenamento jurídico português
Telhado, Margarida Lupi
Master Thesis
Open Access
27-Nov-2018
Eutanásia: dignidade humana, autonomia privada. Disciplina constitucional e penal em Portugal e no Brasil
Albernaz, Millena Coelho Jorge
Master Thesis
Open Access
3-Mar-2020
A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Alves, Carlos Roberto Fernandes
Master Thesis
Open Access
4-Mar-2013
O exercício das responsabilidades parentais em Portugal face à legislação atual
Belo, Isa Catarina Dias
Master Thesis
Open Access
1-Feb-2016
A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o abandono parental
Silva, Joaquim Manuel da
Master Thesis
Open Access
3-Jul-2020
Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiro
Dória, Tatiana Dias da Cunha
Master Thesis
Open Access
22-Jul-2016
A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relação
Barbosa, Francisca Aparecida de Barros
Master Thesis
Open Access
16-Jul-2018
O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboral
Villela, Fabio Goulart
Master Thesis
Open Access
2-May-2019
Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outrem
Souza, Saara Maria de
Master Thesis
Open Access
19-Jul-2019
A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregado
Costa, Flávio Luiz da
Doctoral Thesis
Open Access
11-Nov-2013
O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenil
Campos, Teresinha de Jesus Moura Borges
Doctoral Thesis
Open Access
19-Jun-2020
O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticos
Assumpção, Letícia Franco Maculan
Master Thesis
Open Access
31-Jan-2020
Novas concepções de família e adoção
Araujo, Ana Carolina Holanda Maciel
Master Thesis
Open Access
25-Jun-2019
As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)
Keller, Werner
Doctoral Thesis
Open Access
29-Jun-2020
Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médico
Lopes, Geraldo Evangelista
Master Thesis
Open Access