Percorrer por orientador Silva, Fernando

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
10-Fev-2023Crianças em perigo e crianças autoras de atos ilícitos no ordenamento jurídico portuguêsSacaximbi, Manuela Glofana AurélioDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2015O crime de infanticídio: análise forense sobre a influência perturbadora do partoRibeiro, Fernando José Martins BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SáDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2015Depoimento indirectoMorais, Alfredo Jorge MirandaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2017Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal PortuguêsSimões, Fernando Bruno SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Mai-2021Enquadramento jurídico da eutanásia em PortugalMiranda, Aleida Guilhermina MonteiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mai-2019A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisãoPinto, Margarida CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
25-Jan-2018Os meios atípicos da prova em processo penalAbreu, Maria Amélia Soares FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Mar-2017Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistidoSantos , Alfredo José AndradeDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Mar-2021Proteção internacional de direitos humanos: do tráfico de seres humanos aos mecanismos de proteção à vítima em AngolaFrancisco, Flaviano Euclides BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2016Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penalTomás, Vivaldino Manuel GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto