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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Ferreira, António Pedro
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1-Out-2014
Os artifícios no contrato de seguro: as cláusulas contratuais gerais e o dever de informação
Buchartts, Patrícia Milonga Barros da Silva e Rocha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2016
Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira
Batista, Bruno Domingos Viana
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Out-2023
A cessão da posição contratual e seus principais efeitos
Cavalcanti Junior, Carlos Eduardo Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Mar-2021
O combate ao branqueamento de capitais no direito bancário: o caso de Angola
Alberto, Nália da Conceição
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Jan-2022
Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limites
Araujo, Lucas Marzullo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Set-2020
Dinâmica do contrato de arrendamento rural: uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direito da propriedade e da função social da propriedade
Werner, Daniela Seefeld
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Fev-2020
Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvel
Neto, António Prudente de Almeida
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
O direito e a provisão para demandas contingentes
Moroni, Nilo Alfredo
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2014
O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexão
Brasileiro, Emídio Silva Falcão
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
19-Nov-2015
A expectativa de direito como bem jurídico
Santos, Antônio Medeiros dos
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
1-Set-2021
As faces contraditórias da justiça: a dialética entre o pensamento de Aristóteles, Kant e Nietzsche
Pinheiro, Cleber Soares Dias
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Fev-2024
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Jul-2017
A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e português
Silva, Marco Aurélio da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Nov-2018
A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.
Oliveira, Catharine Valadares Melo de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2015
A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à prática
Alves, Nuno Miguel Madeira Beato
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Mai-2015
A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional
Santos, Nilson Antônio Araújo dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2021
A natureza jurídica dos animais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português
Pinheiro, Érico Rodrigo Freitas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Nov-2012
A protecção do ambiente do direito internacional
Pina, Cláudia Cristina Fernandes Baptista
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Abr-2017
Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Dez-2020
Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em Portugal
Pereira, José Guilherme Romano da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto